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Santa Sé: direito à alimentação e redução da dívida externa de países pobres

Garantir o direito à alimentação para todos e reduzir ou perdoar a dívida externa dos países em desenvolvimento: foi o que o observador permanente da Santa Sé no escritório da ONU em Genebra, na Suíça, dom Ivan Jurkovič, pediu em dois discursos na 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. "O princípio de que as dívidas devem ser pagas é certamente justo." "Não é lícito, no entanto, pedir ou exigir o pagamento, quando isso de fato imporia escolhas políticas como levar populações inteiras à fome e ao desespero", reitera a Santa Sé

Vatican News | Terça, 09 Março 2021 09:37
Santa Sé: direito à alimentação e redução da dívida externa de países pobres

Garantir o direito à alimentação a todos, em particular, àqueles que vivem em condições vulneráveis: este é o apelo lançado pelo observador permanente da Santa Sé junto ao escritório da ONU em Genebra, na Suíça, dom Ivan Jurkovič, em pronunciamento no dia 2 de março na 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Especificamente, o arcebispo esloveno pediu a adoção de "uma abordagem coordenada, fortalecida por um diálogo sincero" em nível internacional e nacional, e "baseada nos direitos humanos" para dar a todos a possibilidade de uma "nutrição adequada e saudável".

Neste sentido, o observador permanente, em nome da Santa Sé, "lamentou a falta de proteção social para os trabalhadores do setor agroalimentar, assim como para os trabalhadores migrantes, durante a pandemia".

Em vez disso, a "dignidade humana intrínseca" deles deveria estar "em primeiro plano nas discussões sobre desenvolvimento agrícola e promoção de condições de vida sustentáveis"; portanto, "é crucial que as sociedades proporcionem proteção e estabilidade aos trabalhadores marginalizados, que constituem quase metade da força de trabalho global".

Proteger os povos indígenas do agronegócio

Outro ponto examinado pelo prelado diz respeito aos "desafios enfrentados pelos povos indígenas", desafios representados por aqueles governos e empresas que "através de leis ou coerção, estão apertando o acelerador do agronegócio, extração minerária e megaprojetos de infraestrutura em terras ancestrais".

“Ao fazer isso, estão 'pressionando' os povos nativos a 'abandonar suas terras para dar lugar a programas agrícolas e de mineração empreendidos sem consideração pela degradação ambiental e cultural' que podem causar.”

Diante de tudo isso, o arcebispo Jurkovič pediu respostas coerentes de toda a comunidade internacional, porque "ninguém se salva sozinho". "É necessária a colaboração entre os Estados para buscar o desenvolvimento sustentável e integral", reiterou o representante vaticano, sobretudo para entender que "o homem é a fonte, o centro e o objetivo de toda atividade econômica e social".

Sistema financeiro seja centralizado no homem

A questão da dívida externa foi, por sua vez, o foco de um segundo discurso do observador permanente, proferido em 3 de março, no referido escritório da ONU. "A pandemia da Covid-19 - evidenciou o prelado - exacerbou a vulnerabilidade dos países em desenvolvimento ou menos desenvolvidos, onde o peso da dívida os impede de garantir às suas populações direitos fundamentais como alimentação e segurança social, serviços de saúde e acesso a vacinas".

Por esta razão, o prelado pediu a "redução, alívio ou cancelamento da dívida" para estes países, juntamente com "reformas construtivas" que lhes permitam evitar a dívida, graças também a "uma arquitetura financeira internacional mais eficaz, centrada no homem".

Alguns critérios para evitar o endividamento dos países

"A Santa Sé considera indispensável a adoção de políticas orientadas para a redução substancial, senão mesmo a anistia, da dívida dos países menos desenvolvidos, como sinal de verdadeira solidariedade, corresponsabilidade e cooperação entre todos os envolvidos na luta contra a pandemia do coronavírus", reiterou o observador permanente.

Reformas estruturais sábias, alocação sensata das despesas, investimentos prudentes e sistemas de tributação eficazes são os critérios indicados pelo arcebispo para ajudar os países a evitar "perdas econômicas criadas por indivíduos que depois as fazem cair sobre os ombros do sistema público".

Direito de exigir o pagamento de dívidas, mas não de exigir sacrifícios insuportáveis

"O princípio de que as dívidas devem ser pagas é certamente justo" - concluiu o representante vaticano, citando a Encíclica "Centesimus Annus" de São João Paulo II. "Não é lícito, no entanto, pedir ou exigir o pagamento, quando isso de fato imporia escolhas políticas como levar populações inteiras à fome e ao desespero. Não se pode exigir que as dívidas contraídas sejam pagas com sacrifícios insuportáveis."